Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019
 
 
Piracema tem início com proibição de pesca de espécies nativas em Minas
01-11-2019 | Créditos: Foto Evandro Rodney/Agência Minas

***Agência Minas

A restrição de pesca nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais começou na última sexta-feira (1º). A limitação na atividade vai até 28 de fevereiro de 2020, devido à vigência da Piracema, período de reprodução de peixes. Durante o ciclo, a pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do estado fica proibida. As regras para pescaria neste período são definidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) nas portarias 154, 155 e 156, de 2011. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já deu início à fiscalização preventiva para coibir a pesca ilegal.

Durante a Piracema, só pode haver pesca de espécies alóctones, exóticas, híbridas e autóctones - todas não nativas, e no limite de três quilos diários. A pesca também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas. Isto porque, na Piracema, as cabeceiras dos mananciais são o destino dos peixes para a reprodução.

Os equipamentos permitidos pela normativa do IEF durante o período são linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e explosivos, instrumentos que, em período de reprodução dos peixes e de espécies em risco de extinção, causa a diminuição de populações inteiras de peixes, frutos do mar e até mesmo de plantas pertencentes ao ecossistema. Para portar o pescado e equipamento de pesca, no entanto, ainda que autorizado, é importante que o pescador mantenha a licença atualizada.

De acordo com o analista ambiental do IEF, Vitor Almeida, a Piracema é determinante para manter estável a saúde do ecossistema das bacias.  “É uma folga para que a natureza faça seu trabalho de reprodução, recomposição, e também para que o pescador consiga aumentar seu estoque pesqueiro. Sem a Piracema, o impacto comercial e ambiental é maior e, ao longo do tempo, o recurso pode ficar escasso”, alertou.

Ele afirma ainda que o período é importante para manter o equilíbrio nas bacias. Para garantir a naturalidade do período reprodutivo das espécies e por consequência este equilíbrio, fiscais da Semad vão fazer blitzen e ações de inspeção em locais já conhecidos pela intensa atuação de pescadores e em peixarias.

As ações serão realizadas em todo o estado. Kamila Esteves, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), destaca que as ações ocorrem em parceria com a Polícia Militar do Meio Ambiente. “Também são fiscalizados os comércios, pois há espécies que não podem ser comercializadas neste período em razão da proibição. Por isso, também é importante o comércio de pescado ter as notas fiscais para apresentação”, reforça.

Reprodução
A Piracema ocorre todos os anos e coincide com o início da temporada de chuva. Para evitar uma multa que pode ultrapassar R$ 1 mil, pescadores amadores devem portar a carteira de pesca. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível neste link.

A carta também pode ser adquirida em unidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar no IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, devem ser informados ao órgão.

A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares. Outras informações sobre as regras durante o período da piracema podem ser consultadas no site do IEF: www.ief.mg.gov.br.

Jornal Correio de Araxá - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por Juliano Martins